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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:14
Enfermeira com jornada reduzida não tem direito a diferenças salariais em relação ao piso
A adequação do salário à redução da jornada é constitucional.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:00
Governo sanciona MP que exige doutorado para professor federal
Exceção será universidades federais em áreas carentes de doutores
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 11:02
Constituição Federal, trabalho & Democracia
O STF anulou alguns trechos da Reforma Trabalhista considerando-os inconstitucionais. Em verdade, derrubou poucos itens da dita reforma, mas ratificou o valor do trabalho e proteção jurídica do trabalhador.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:22
A Intervenção da União Federal em Municípios
O escopo do presente é analisar, no contexto brasileiro, a intervenção da União Federal no âmbito dos municípios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total.
Bancário. alteração da jornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:05
Recurso de revista. Motorista. Trabalho externo.
Controle de jornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:40
Prorrogação de jornada em atividade insalubre.
Necessidade de licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Abril de 2015 - 15:55
Horas extras. Quitação. Compensação
Equiparação a estabelecimento bancário para efeitos da jornada de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Labor em dois turnos de trabalho, abrangendo horário diurno e noturno.
Jornada de 6 horas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Intervalo intrajornada.
Extrapolação da jornada contratual.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 15:48
Pleno do TST mantém condenação de Centrais Elétricas de Rondônia por terceirização ilícita
finalística da Ceron, configura ofensa a patrimônio jurídico da coletividade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 11:55
Professor. Aplicação do Limite da Jornada de Trabalho Extraclasse em 1/3
Ausência de comprovação de realização de horas extras.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 16:00
Prova pericial produzida sem autorização tem validade
Direitos do réu não devem sobrepor-se aos da coletividade
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:00
Estado deverá corrigir proventos de professora
jornada de trabalho correspondente, a qual foi reduzida pelo Ente Público
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:37
Jornada de Trabalho. Regime de Compensação. "Banco de Horas"
Fixação dos horários praticados. Ausência parcial dos controles de ponto.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Mandado de segurança. Seleção para professor substituto. Atraso na elaboração do diploma pela própria universidade impetrada.
Apelação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Remessa em mandado de segurança.
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Array Publicado em 2007-12-05T05:00:00+00:00